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Comentários
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João Darzone
Comentário ·
há 9 anos
João Doria Junior e pichações
Sérgio Henrique da Silva Pereira
·
há 9 anos
Excelente artigo!
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João Darzone
Comentário ·
há 12 anos
“Os gays não são semideuses. A maioria é fruto do consumo de drogas”
DellaCella Souza Advogados
·
há 12 anos
Bolosonaro Presidente! Tá na hora da maioria ter voz na CDH!!
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João Darzone
Comentário ·
há 13 anos
Ação de revisão do FGTS – 1999 A 2013
Rúbia Strapazzon
·
há 13 anos
ADI 4357 que discutia a constitucionalidade da EC
62
/2009.
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Recomendações
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Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 11 anos
A aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiro
A 6ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº. 1.420.960, decidiu que as lacunas da lei podem ser preenchidas pela interpretação extensiva ou aplicação analógica de...
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Wagner Parronchi
Artigo ·
há 13 anos
Revisão do FGTS
Inconstitucionalidade da aplicação da TR como índice de correção monetária: Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da utilização da TR como índice de correção...
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